sábado, 23 de abril de 2011

CURSO EM VÍDEO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESCREVE EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA

Os servidores do Estado do Rio de Janeiro lotados na Secretaria de Estado de Saúde ganharam um presente pra lá de interessante. Trata-se de um curso em dvd, muito legal. Coisa sensacional. Relata a História da Saúde e seu primordio quanto estava atrelada a Previdência Social. Um viagem e tanto pelo tempo. O " filme" super ditático e instrospectivo, relata a trajetória da Saúde através dos Governos. Enfoca o surgimento do INPAS, INAMPS, INPS, INSS e o SUS, obviamente.
O dvd é um excelente instrumento para capacitação para conselheiros dos RPPS, pois mostra o quanto os recursos previdenciários serviram para o desenvolvimento do páis e garantia da manutenção dos governos de Getúlio Vargas, Médice, Jucelino, Figueiredo e até mesmo do Fernando Collor de Mello.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Ministério quer modernizar a gestão dos RPPS

Secretário de Políticas de Previdência Social considera estratégico novo grupo de trabalho

O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) aprovou na tarde desta terça-feira (19) a criação de um novo grupo de trabalho dentro do conselho. O objetivo é definir estratégias e ações de fomento à modernização da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de todo o país.

O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, definiu como estratégico o grupo de trabalho e destacou que há anos o Ministério da Previdência Social (MPS) fomenta o aperfeiçoamento dos RPPS e sua consolidação. “Os programas de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep) e de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev) têm este objetivo: auxiliar os estados e municípios e contribuir para a consolidação e equilíbrio dos regimes próprios”, afirmou.

De acordo com Gustavo Barbosa, diretor da RioPrevidência, que irá coordenar as atividades do novo grupo de trabalho, o foco será a inclusão de metas de aprimoramento da gestão dos RPPS nos programas Parsep III e Proprev III. Para ele, a gestão deve assumir agora um papel central nestes novos programas de desenvolvimento. “Precisamos criar metas de avaliação para os programas de apoio à modernização da gestão dos institutos e demonstrar que o aperfeiçoamento gerencial é extremamente positivo para a sustentabilidade e equilíbrio dos RPPS”, destacou Barbosa.

Os pontos centrais que devem ser discutidos pelos integrantes são: governança corporativa, com maior transparência e participação dos segurados; conformidade, que possibilite a checagem dos processos realizados pelo RPPS em todas as etapas para diminuir o risco da gestão e realizar uma análise prévia das ações; capacitação dos servidores e educação previdenciária.

Parcerias – Em sua terceira fase, o Proprev será direcionado aos municípios de pequeno porte. A previsão é que o programa conclua suas metas da segunda fase ainda esse ano e está previsto em seu contrato que a fase três comece logo em seguida. O Proprev tem parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Já o Parsep III, destinado aos estados, está em fase inicial de negociação com o Banco Mundial (BIRD).

O Parsep e o Proprev foram desenvolvidos pelo MPS com apoio do BIRD, BID, entre outros parceiros.
 
 
 Fonte: INSS

Rolim quer aumentar número de municípios com RPPS


(19/04/2011 - 15:17)

Uma proposta para o aumento no número de municípios que adotam o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) foi apresentada nesta terça-feira (19) pelo secretario de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, ao Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev).

"A Secretaria de Políticas de Previdência Social tem se dedicado, desde 2010, para aumentar o número de regimes próprios. Hoje, cerca de dois mil municípios adotam o RPPS, há um grande potencial para implantação de novos RPPS no Brasil", afirmou Leonardo Rolim. Ele acrescentou que outro objetivo importante da secretaria é auxiliar a gestão e, consequentemente, melhorar os investimentos dos RPPS.

A estratégia do ministério é realizar ações em todo o Brasil, pelo menos uma em cada estado. O evento teria a duração de um dia inteiro. Pela manhã, palestras sobre as vantagens dos RPPS e apresentações sobre as possibilidades de investimentos. No período da tarde, seriam oferecidas oficinas sobre como implantar o regime próprio e também promover o esclarecimento de dúvidas de municípios que já adotam o RPPS. Além disso, a ideia é criar uma equipe para dar uma consultoria pós-evento. "O apoio de vocês a esses eventos é muito importante, contamos com todos", comentou o secretário, se referindo aos dirigentes de regimes próprios.

A proposta de fomento a novos Regimes Próprios de Previdência Social também será divulgada durante a marcha dos prefeitos, de 10 a 12 de maio, em Brasília. "Nós participaremos de todos os eventos que tiverem alguma ação voltada para o fomento dos RPPS; vamos transformar o incentivo à ampliação dos regimes próprios em uma política do Ministério da Previdência Social", enfatizou o secretário Leonardo Rolim.
Com informações do Portal do Ministério da Saúde

Rio de Janeiro deverá ter mais 3 RPPS em 2011

O Estado do Rio de Janeiro é a unidade de nossa federação com o maior percentual de RPPS em relação ao seu número de municípios. Dos 92 municípios, 74 possuem RPPS. Levantamento apontam que dos 18 municípios que ainda não possuem seu RPPS, 15 encontram condições plenas para sua implementação.
Com o Ministério do Previdencia Social estimulando a criação e com campanha da AEPREMERJ e ABIPEM motivando a criação de novos RPPS, algumas cidades já deram andamento a seus estudos preliminares. Dentre estas as mais avançadas estão: Armação de Buzios, Mendes e Comendador Levy Gasparian. Armação de Búzios por exemplo já providenciou seu Projeto de Lei que atualmente está por avaliação do Poder Legislativo.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Angra dos Reis será Sede Nacional da Previdencia Social dos Servidores Públicos

A cidade vai receber três eventos ao mesmo tempo. O 11º Encontro Regional de Previdência Pública da Aepremerj, o 1º Encontro Interestadual de Previdência Rio-São Paulo e o 2º Seminário de Previdência Social do AngraPrev, todos previstos para os dias 24 e 25 de março. Os preparativos foram acertados durante a visita do assessor da presidência da Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Aepremerj), Evandro Antônio da Silva, que foi recepcionado pelo presidente do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis (AngraPrev), Sérgio Telles, e sua diretoria, na terça-feira.

O encontro contará com a participação de representantes de mais de 40 municípios do Rio de Janeiro e de São Paulo e a expectativa dos organizadores é de que o evento movimente bastante a cidade e que aumente ainda mais a representatividade de Angra dos Reis no cenário das discussões previdenciárias. “Escolhemos fazer o evento em dois dias também com o objetivo de divulgar o potencial turístico de Angra aos participantes”, explicou Sérgio Telles.

Entre os principais assuntos que serão discutidos está a nova política de previdência social dos servidores públicos; regras de aposentadoria e a previsão de uma nova formulação de cálculo atuarial são temas que também estarão em pauta. O evento terá a participação de representantes do Ministério da Previdência. O local ainda está sendo definido.