A nova resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3922/2010 que substitui a Resolução nº 3790/2009, revelou o quanto é forte e influente a indústria de fundos de investimentos no Brasil. O governo solidário aos interesses dos banqueiros na verdade deu um "plus" ao desejo capitalista ao aumentar os limites de investimentos em fundos de renda fixa que tenham títulos e valores mobiliários de emissoras privadas. Ou seja, os Entes Públicos vão ajudar as empresas privadas a ter caixa. Os Gestores que "se virem" para identificar empresas que estão "boas das pernas" e com "saúde financeira". Ainda assim, achando que é pouco o Governo do Ministro Mantega instigou muito bem o mercado, com uma reforma, no mínimo, tendenciosa, ocasionando o surgimento de novos fundos fazendo exatamente o que as Asset Management chamaram de "alinhamento com o mercado". Por esses dias virão novas regras para os FIDC´s depois do surto de pessimismo causado pelo Banco Panamericano.
Com os RPPS capitalizados, atualmente com cerca de 50 bilhões, seu papel e importância para economia do país se fará daqui para frente cada vez mais perceptiva. Para os RPPS o melhor caminho passa pela cautela e a clareza no percurso.
terça-feira, 25 de janeiro de 2011
Boa Escrita. Que tal um Manual?
O Setor Público é carregado de formalidades. Nele onde o que vale é o que está escrito que tal um Manual de Orientação de modo a facilitar a vida e o dia-a-dia? Interessado? Acesse o link e baixe para você!
http://cepps.org/index.php?pg=interna&pg2=estudosdet&id=15&uid=wkjZ7485wDKSD7r1287023653
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Ex-Ministro e ex-presidente do PT deputado Berzoine propõe mudanças na Legislação Previdenciária
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7218/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que diferencia a pessoa com deficiência do trabalhador com redução de capacidade laborativa adquirida já na condição de segurado. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).
O objetivo é acabar com conflitos de interesse entre os dois tipos de segurado. Isso porque, na definição das cotas de obrigatoriedade de contratação definidas na lei, "as empresas podem optar por preenchê-la totalmente com pessoas com deficiência ou com trabalhadores reabilitados, conforme suas conveniências", afirma Berzoini.
O projeto define vários procedimentos obrigatórios para reinserir no trabalho as pessoas com deficiência. As regras são similares às existentes na lei, só que separadas em uma seção sobre "habilitação profissional e social", em contraposição à seção que trata da habilitação e da reabilitação profissional. Dessa forma, segundo o parlamentar, serão beneficiados tanto a pessoa com deficiência quanto o trabalhador com sequela adquirida, respectivamente.
Segundo o texto, no processo de habilitação profissional e social, o beneficiário com deficiência, inclusive o aposentado, deverá ter acesso aos meios para participar do mercado de trabalho. Essa habilitação compreende o fornecimento de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção, além do transporte do acidentado. Outro benefício concedido é o auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do empregado. As mesmas regras já existem nos casos de reabilitação profissional.
Concluído o processo de habilitação, a Previdência emitirá certificado individual, indicando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário, sem impedir que ele exerça outra atividade para a qual se capacitar.
O texto mantém a obrigação da empresa com 100 ou mais empregados de preencher entre 2% e 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:
- até 200 empregados: 2%;
- de 201 a 500: 3%;
- de 501 a 1.000: 4%;
- de 1.001 em diante: 5%.
A proposta tramita em conjunto com o PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto dos Deficientes. Os textos estão na pauta do Plenário.
O objetivo é acabar com conflitos de interesse entre os dois tipos de segurado. Isso porque, na definição das cotas de obrigatoriedade de contratação definidas na lei, "as empresas podem optar por preenchê-la totalmente com pessoas com deficiência ou com trabalhadores reabilitados, conforme suas conveniências", afirma Berzoini.
O projeto define vários procedimentos obrigatórios para reinserir no trabalho as pessoas com deficiência. As regras são similares às existentes na lei, só que separadas em uma seção sobre "habilitação profissional e social", em contraposição à seção que trata da habilitação e da reabilitação profissional. Dessa forma, segundo o parlamentar, serão beneficiados tanto a pessoa com deficiência quanto o trabalhador com sequela adquirida, respectivamente.
Segundo o texto, no processo de habilitação profissional e social, o beneficiário com deficiência, inclusive o aposentado, deverá ter acesso aos meios para participar do mercado de trabalho. Essa habilitação compreende o fornecimento de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção, além do transporte do acidentado. Outro benefício concedido é o auxílio para tratamento ou exame fora do domicílio do empregado. As mesmas regras já existem nos casos de reabilitação profissional.
Concluído o processo de habilitação, a Previdência emitirá certificado individual, indicando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário, sem impedir que ele exerça outra atividade para a qual se capacitar.
O texto mantém a obrigação da empresa com 100 ou mais empregados de preencher entre 2% e 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, na seguinte proporção:
- até 200 empregados: 2%;
- de 201 a 500: 3%;
- de 501 a 1.000: 4%;
- de 1.001 em diante: 5%.
A proposta tramita em conjunto com o PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto dos Deficientes. Os textos estão na pauta do Plenário.
Fonte: Anfip
Certificação Digital pra envio de informações ao Ministério
O Ministério da Previdência Social resolveu aumentar a segurança no que tange o envio de informações por parte dos RPPS. Agora o Gestor terá que baixar um programa onde fará a digitalização dos documentos para em seguida encaminha-lo a SPS/MPAS. Ou seja, vai acabar aquele sistema onde mandamos por email as informações (com no máximo um mega) e depois o enviamos por fax para efeitos de comparação e verificação de assinaturas. Na verdade a forma praticada é muito arcaica e a medida visa dar segurança e evitar burlas. A AGIP - Associação de Instituitos de Previdências do Rio Grande Sul, saiu na frente e garantir para o seu Estado a realização de curso sobre este novo método que será obrigatório. Quem quiser e estiver disposto a viajar, deve conferir no site da Abipem as formas de participação. http://www.abipem.org.br/018/01804001.asp?slCD_MODELO_NEWSLETTER=53&ttOperacao=3&ttCD_CHAVE=130038
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
ABIPEM PROPÕE CRIAÇÃO DE SECRETARIA PARA RPPS
Com o crescimento dos RPPS e a grande soma de ativos junto ao Mercado Financeiro, acumulados nos últimas 5 anos, especificamente, elevou-se em muito o interesse destes sobre o Ministério da Previdência Social diante ao seu comportamento e tendencias. Notadamente, o Ministério da Previdência não acampanhou este desenvolvimento, raramente deu ouvidos aos gritos dos dirigentes, apenas se preocupou em etidar novos regulamentos e expedir novas exigências, sem noentanto, dar o devido suporte e amparo a estes Sistemas, principalmente no quesito fiscalização.
Agora, a ABIPEM rebocando as Associações Regionais, quase em apelo, apresenta ao novo Governo a solicitação de criação de uma Pasta no Ministério da Previdência específica para os RPPS.
Lembro que esta reivindicação já é antiga e alardiada muitas das vezes pela ANEPREM, através da então Presidente, Sandra Garcia, que esteve recentemente a frente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, conscidentemente o Estado origem do Ministro Garibaldi Alves Filho.
Se os Fundos de Pensão possue uma Pasta(Secretaria) junto ao Ministério porque os Regimes Próprios ainda não tem? Porque a falta de interesse? Seria um grande avanço e um grande acerto do Governo Dilma tanto no aprimoramento como no desenvolvimento de uma política madura e progressista com visão de futuro, pois os Regimes Próprios em 10 anos terão mais recursos que os Fundos de Pensão.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
COMUNIDADE DO ORKUT SOBRE RPPS É SUCESSO!!
Com mais de 150 integrantes a comunidade Regime Próprio de Previdência se tornou em pouco tempo a maior no gênero no Orkut. Debates e enquetes, além de dicas. Venha fazer parte conosco!
Tribunal de Contas e Auditorias nos RPPS
http://app.digitalnet.tv/digitalnet/download2.aspx?path=iptvbrasil\videos&file=00745_Tribunal_de_contas_auditoria_WEB.wmv
INSS Edita Instrução Normativa para o COMPREV
O INSS editou a IN nº 50/2011, de 05/01/2011, que trata sobre a Compensação Previdenciária entre os Regimes de Previdências. A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipais.
Os Municípios, ao instituir o RPPS, geram a necessidade de se compensar financeiramente. Isto porque seus servidores ao se aposentar contribuíram por um determinado período para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o RPPS é o responsável pelo pagamento destes benefícios e posteriormente das pensões precedidas deixadas aos seus dependentes.
Os Municípios, ao instituir o RPPS, geram a necessidade de se compensar financeiramente. Isto porque seus servidores ao se aposentar contribuíram por um determinado período para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o RPPS é o responsável pelo pagamento destes benefícios e posteriormente das pensões precedidas deixadas aos seus dependentes.
Este instrução vem redobrar a atenção para os Entes que estão começando o trabalho para instituição de RPPS. É bom ficar de olho!
COMPREV: Prorrogado até 2013 prazo para conciliação de contas dos regimes previdenciários
Compensação previdenciária abrange mais de 2 mil regimes próprios no país
O prazo para a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios foi prorrogado para maio de 2013. É o que determina a Medida Provisória nº 496/2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (20). A MP altera a Lei 10.666/2003, que estabelecia para maio de 2010 a data limite para a compensação previdenciária.
A compensação previdenciária (Comprev) abrange mais de dois mil regimes próprios em todo o país. O grupo inclui os regimes dos 26 estados e do Distrito Federal, além de 1.981 municípios com RPPS. Muitos desses municípios e alguns estados ainda não haviam concluído ou mesmo iniciado os procedimentos de compensação.
Agora, os regimes instituidores têm até maio de 2013 para apresentar aos regimes de origem os dados relativos aos benefícios concedidos a partir de outubro de 1988 e que estavam sendo pagos em maio de 1999. A partir desse período ficou estabelecido um fluxo de compensação mensal, garantindo a reposição das despesas entre os regimes, enquanto durar o benefício pago ao servidor.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negociou a ampliação do prazo diretamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a reivindicações das entidades representativas dos RPSS e dos gestores dos regimes de pequenos municípios, que têm mais dificuldades para conduzir todo o processo de compensação financeira.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Fernando Rodrigues – também presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social -, é necessário que os municípios que ainda não iniciaram os procedimentos para a compensação estejam atentos para o novo prazo. “É preciso que se organizem o mais rapidamente possível e resolvam essas pendências de ‘estoque de compensação’, dando segurança aos regimes e aos segurados”.
Compensação - A compensação previdenciária é um acerto de contas entre os regimes próprios de previdência e o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Se o trabalhador contribuiu por um determinado período para o RGPS, passou a ser servidor de um município e se aposentou pelo regime próprio, a prefeitura arca com o pagamento do valor total do benefício. Como em determinado período o trabalhador contribuiu para o RGPS, a Previdência Social, por meio do Comprev, paga parte da aposentadoria ou pensão desse trabalhador. A situação inversa também pode ocorrer. Assim, o benefício continua sendo pago pelo regime no qual o trabalhador se aposentou, mas os recursos devidos para cada instituição são repassados. (AgPrev)
O prazo para a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados e municípios foi prorrogado para maio de 2013. É o que determina a Medida Provisória nº 496/2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (20). A MP altera a Lei 10.666/2003, que estabelecia para maio de 2010 a data limite para a compensação previdenciária.
A compensação previdenciária (Comprev) abrange mais de dois mil regimes próprios em todo o país. O grupo inclui os regimes dos 26 estados e do Distrito Federal, além de 1.981 municípios com RPPS. Muitos desses municípios e alguns estados ainda não haviam concluído ou mesmo iniciado os procedimentos de compensação.
Agora, os regimes instituidores têm até maio de 2013 para apresentar aos regimes de origem os dados relativos aos benefícios concedidos a partir de outubro de 1988 e que estavam sendo pagos em maio de 1999. A partir desse período ficou estabelecido um fluxo de compensação mensal, garantindo a reposição das despesas entre os regimes, enquanto durar o benefício pago ao servidor.
O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, negociou a ampliação do prazo diretamente com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a reivindicações das entidades representativas dos RPSS e dos gestores dos regimes de pequenos municípios, que têm mais dificuldades para conduzir todo o processo de compensação financeira.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Fernando Rodrigues – também presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social -, é necessário que os municípios que ainda não iniciaram os procedimentos para a compensação estejam atentos para o novo prazo. “É preciso que se organizem o mais rapidamente possível e resolvam essas pendências de ‘estoque de compensação’, dando segurança aos regimes e aos segurados”.
Compensação - A compensação previdenciária é um acerto de contas entre os regimes próprios de previdência e o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Se o trabalhador contribuiu por um determinado período para o RGPS, passou a ser servidor de um município e se aposentou pelo regime próprio, a prefeitura arca com o pagamento do valor total do benefício. Como em determinado período o trabalhador contribuiu para o RGPS, a Previdência Social, por meio do Comprev, paga parte da aposentadoria ou pensão desse trabalhador. A situação inversa também pode ocorrer. Assim, o benefício continua sendo pago pelo regime no qual o trabalhador se aposentou, mas os recursos devidos para cada instituição são repassados. (AgPrev)
Nota da SRF sobre PASEP para os RPPS
Os dirigentes de RPPS, em específico, os contadores devem estar atento ao entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a obrigatoriedade de recolhimento de PASEP. Iniciamos o ano de 2011 com a certeza que a contabilidade previdenciária passará por transformações e eis que um dos motivos apareceu.
Vale a pena conferir!
http://aneprem.org.br/arquivos/noticias/NOTA-PASEPXRPPS.PDF
Vale a pena conferir!
http://aneprem.org.br/arquivos/noticias/NOTA-PASEPXRPPS.PDF
UFRJ tem o maior Núcleo Atuarial de Previdência da América Latina
O ponto central de atuação do NAP é a Ciência Atuarial. A partir desta importantíssima ferramenta, constituiu-se um projeto de caráter plural, envolvendo uma equipe de atuários, matemáticos, estatísticos, advogados, economistas, analistas de sistemas, entre outros.O caráter multifacético da intervenção do NAP possibilita soluções viáveis, realmente capazes de mudar paradigmas sem danificar os princípios da gestão previdenciária vigente.
Suas ações estão centradas na busca de uma modelagem matemática e institucional que mais se enquadre nas características e necessidades locais.
O NAP conta com o suporte teórico da maior Universidade Federal do País, aliado ao ensino qualificado e à vanguarda em pesquisa da COPPE. Contamos, também, com profissionais advindos da mais conceituada faculdade de Ciências Atuariais da América Latina, o que nos possibilita manter a constante aquisição de conhecimento.
Tal fator nos permite conceder a parceiros e clientes o que há de mais inovador no âmbito previdenciário.
Maiores Informações no site: http://www.nap.srv.br
ABIPEM lança congresso de pesquisa científica
A Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM – já está recebendo inscrições de trabalhos científicos para serem apresentados no I Congresso Brasileiro de Pesquisa Previdenciária. “Previdência Social do servidor público: desafios, conquistas e perspectivas”, é o tema do evento.
As inscrições permanecem abertas até o dia 30 de março.
Maiores informações no site: www.abipem.com.br
oportunidade de investimento para RPPS ( saiu no O Globo)
Matéria publicada no Jornal O Globo sobre oportunidade de Aplicações em Fundos de Ações de Infra-Estrutura. Os RPPS devem ficar de olho no surgimento de novas oportunidades.
http://bmail.uol.com.br/attachment?msg_id=NDUyODM&ctype=O+Globo_17.Jan.11.pdf&disposition=attachment&folder=INBOX&attsize=277400
http://bmail.uol.com.br/attachment?msg_id=NDUyODM&ctype=O+Globo_17.Jan.11.pdf&disposition=attachment&folder=INBOX&attsize=277400
CURSO CPA-20 GRATUITO NO RIO DE JANEIRO
É com prazer que venho convidá-lo a participar de forma gratuita no Curso CPA-20, oferecido pela Geração Futuro.
Trata-se de um curso direcionado para os gestores patrimoniais dos RPPS – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Caso tenha interesse e disponibilidade em participar e trazer alguém de seu Instituto, solicito que confirme sua presença com urgência preenchendo e me enviando a ficha de inscrição anexada, devido a limitações de vagas.
O curso será realizado nos dias 25/26 de Janeiro, e a segunda parte em 22/23 e 24 de Fevereiro de 2011, e as inscrições poderão ser feitas diretamente comigo ( 21-2169 9930 / Nuno@gerafuturo.com.br ) ou com Rui Pinto ( 21- 2169 9953 / Rui.Pinto@gerafuturo.com.br ).
A Crédito & Mercado foi contratada para lecionar o curso, e após a inscrição feita, receberá login e senha para acesso imediato ao material online disponibilizado.
CURSO VIRTUAL TEÓRICO E PRÁTICO SOBRE DESAPOSENTAÇÃO
Trata-se do mais completo curso on-line com 20 vídeos gravados em estúdio sobre os diversos aspectos teóricos e práticos da desaposentação.
O curso disponibiliza para download modelos de petição inicial, mandado de segurança, ação ordinária, recurso de apelação, recurso especial, recurso extraordinário e embargos de declaração elaborados pelo professor Roberto de Carvalho Santos.
Investimento: R$ 250,00
Prazo para visualização do curso: 30 dias
Pagamento: Cartão / Boleto bancário
Possibilidade de assistir as aulas virtuais por até duas vezes.
Acesso imediato do curso após a confirmação de pagamento.
Mais informações: www.educarvirtual.com.br
AEPREMERJ TEM NOVO ENDEREÇO
A Associação de Entidades de Previdência Municipais do Estado do Rio de Janeiro - AEPREMERJ informa aos associados e demais interessados seu novo endereço Sede que está localizada na Cidade de Petrópolis-RJ, à Rua Dr. Alencar Lima, nº 35, sala 215, centro, CEP: 25.620-050. Telefone para contato: (024) 2242-2693 ou (024) 8837-7754 Falar com Gleiciane. O presidente da Entidade, Dr. Claudinei Constantino Portugal que dirige o INPAS - Instituto de Previdência e Assistência Social de Petrópolis espera e aguarda a visita de todos os Regimes Próprios Previdência.
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